Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

AGU divulga cartilha A cerca de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições de que ocorrerãeste este nosso ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

A PUC/SP realiza, do 2 a 16/4, um curso do aprofundamento do temas do CPC/15 e seus impactos na gestãeste do contencioso Destes Departamentos Jurídicos. Com cinco encontros e ministério horária total por 20h, o curso é Espontâneo para advogados por escritórios que tenham companhias tais como clientes e advogados de departamentos jurídicos, para além por profissionais do Direito em geral que tenham curiosidade quanto à matéria.

"Foi publicado há pouco este livro ´Vultos da República´, qual conté especialmentem ESTES ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, como, oportuno que este autor do Gramatigalhas esclarecesse o emprego do verbete ´vulto´.

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Utilizando o objetivo por proporcionar uma melhor visão A cerca de este tema "Holding familiar - A importância de conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)

Para a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado qual ele realmente fez os empré especialmentestimos, ou que estaria munido do instrumento público de mandato de modo a tal, já de que é analfabeto. (Clique cá)

A decisão A cerca de este cabimento ou não de HC contra decisão de ministro do STF se deu, curiosamente, no mesmo dia em de que o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da hipotese por cumprimento do pena após prisão em 2º grau: 17 do fevereiro de 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado A cerca de a questãeste em agosto do 2015, em julgamento de HC por executivo da Galvão Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasião, o HC unicamente foi admitido visite este site porque a votaçãeste sobre se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, este qual não se verifica em relaçãeste a vereadores de que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.

Marcou-se sessãeste extraordinária para este primeiro dia do ano judiciário, 1º do fevereiro. Na pauta, está a retomada do julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resoluçãeste qual proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.

Assuntos palpitantes no meio jurídico, este CPC/15 e este processo do manejorefregatráfego serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos por vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.

Você tem a semana inteira de modo a participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear os clássicos do jurista Theotonio Negrãeste. Este leitor de que indicar amigos de modo a receber este informativo concorrerá ao sorteio do "Lei Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª edição - 2.

A ideia da segurança da Corte é que a PF acione a polícia por Portugal para localizar os indivíduos de que fazem esse tipo por agressãeste verbal.

Nãeste deu demasiado certo para o senador Romero Jucá o plano sobre o convénio Brasileiro, "utilizando clique aqui este Supremo, utilizando tudo". Do fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento de vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro para atuar em favor da empreiteira.

A propósito, Migalhas soube estes dias que este tema está mal apresentado à comunidade jurídica. Do modo que nos próximos dias traremos uma maté especialmenteria especial acerca da questão. (Clique aqui)

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